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Percorrer relações para encontrar atividades, requisitos e documentos que fundamentam uma exigência.
Conceitos
Relações
Fontes
Conceitos, relações
e condições
Uma organização realiza uma atividade. Essa atividade tem uma finalidade e depende de uma autorização, que se aplica em certas condições. A ontologia conecta esses conceitos e explicita o significado de cada relação.
Organização
CultivoAtividade
FinalidadePesquisa
Autorização
Condições
realizadepende detem finalidadeaplica‑se em
Um nome para cada coisa
Vocabulário controlado
Uma pessoa escreve “AFE”, outra “Autorização de Funcionamento”, outra “autorização da empresa”. Para uma busca ou um sistema de IA, são três coisas diferentes. Sem acordo sobre os nomes, pessoas e máquinas não falam da mesma coisa.
O vocabulário controlado resolve isso. Cada conceito recebe um nome preferido, os sinônimos que levam a ele, uma definição com fonte e um identificador único. É a base da ontologia: tudo o que vem depois se apoia nesses conceitos.
- “AFE”
- “Autorização de Funcionamento”
- “autorização da empresa”
- Nome preferido
- Autorização de Funcionamento de Empresa
- Sinônimo
- AFE
- Definição
- Ato de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo autorização para o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos, concedido mediante o cumprimento dos requisitos técnicos e administrativos constantes desta Resolução.
- Fonte
- RDC nº 16/2014
- Identificador
odc:AutorizacaoFuncionamentoEmpresa
Do mesmo modo, “AE” leva a Autorização Especial e “CBD”, a Canabidiol.
odc:AutorizacaoFuncionamentoEmpresa
a owl:Class ;
rdfs:label "Autorização de Funcionamento de Empresa"@pt-BR ;
# …
skos:altLabel "AFE"@pt-BR ;
skos:definition "Ato de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo autorização para o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos, concedido mediante o cumprimento dos requisitos técnicos e administrativos constantes desta Resolução."@pt-BR ;
# …
ExemploQuem é quem nas normas
Tipos de estabelecimento
As normas falam em farmácia, drogaria, ervanaria, transportadora, importadora. Para comparar normas, é preciso saber quais tipos existem e onde cada um é definido.
Na ontologia, os tipos de estabelecimento ficam reunidos em esquemas de classificação, um para cada norma. “Farmácia” é um tipo; uma farmácia concreta, com CNPJ e endereço, é um dado que se apoia nesse tipo.
Lei nº 5.991/1973
- Farmácia
- Drogaria
- Ervanaria
- Posto de medicamentos
- Unidade volante de medicamentos
- Dispensário de medicamentos
Portarias nº 344/1998 e nº 6/1999
- Indústrias farmacêuticas, veterinárias e farmoquímicas
- Farmácias públicas, privadas e veterinárias
- Importadoras e distribuidoras de medicamentos e substâncias
- Plantio, cultivo e colheita de plantas controladas
- Estabelecimentos de ensino e pesquisa
- Transportadoras de substâncias e medicamentos
Farmácia aparece nos dois esquemas, com o papel que cada norma lhe dá.
odc:Farmacia
a owl:NamedIndividual, cmns-cls:Classifier ;
cmns-dsg:isDefinedIn odc:EsquemaTipoEstabelecimentoLei5991 ;
skos:prefLabel "Farmácia"@pt-BR ;
skos:definition "Tipo de estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e de dispensação e atendimento privativo de unidade hospitalar ou equivalente."@pt-BR ;
rdfs:isDefinedBy <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5991.htm#art4x> .
Do geral ao específico
Taxonomia
Uma lista não mostra que fabricar medicamento é uma forma de fabricar produto sujeito à vigilância sanitária. Sem essa hierarquia, uma regra escrita para o geral não chega ao específico.
A taxonomia organiza os conceitos em árvore. Cada filho é “um tipo de” seu pai, e o que vale para o pai vale para o filho. Assim, uma exigência sobre atividades com produtos alcança a fabricação de medicamentos.
Atividade com produto sujeito à vigilância sanitária
- Extração
- Produção
- Fabricação
- Fabricação de medicamentoé um tipo de fabricação? sim
- Transformação
- Síntese
- Purificação
- Fracionamento
- Embalagem
- Reembalagem
- Importação
- Exportação
- Armazenagem
- Expedição
- Distribuição
- Transporte
- Industrialização
Em SKOS, a mesma ideia se escreve com “mais amplo”: Material de propagação de Cannabis tem como conceito mais amplo Material vegetal de Cannabis.
odc:FabricacaoMedicamento
a owl:Class ;
rdfs:label "Fabricação de medicamento"@pt-BR ;
rdfs:subClassOf odc:FabricacaoProdutoVigilanciaSanitaria, fibo-occ:OccurrenceKind ;
# …
Parentes que não são pai e filho
Tesauro
O canabidiol sintético é um tipo de canabidiol. Mas também se liga às listas de controle da Portaria nº 344/1998, que não são seus “pais”. E precisa de uma nota que diga até onde vai. Uma árvore não consegue dizer isso.
O tesauro acrescenta à árvore três tipos de ligação: equivalência (nome preferido e sinônimos), hierarquia (mais amplo e mais restrito) e associação (conceitos relacionados). Notas de escopo dizem o que o conceito cobre. O tesauro organiza o significado, mas ainda não impõe regras.
Mais amploCanabidiol sinônimo: CBD
Canabidiol sintético
Nota de escopoO enquadramento já integrava a Portaria SVS/MS nº 344/1998 e foi republicado no anexo da Atualização nº 100; não constitui inclusão criada pela RDC nº 1.023/2026.
odc:CanabidiolSintetico
a owl:NamedIndividual, cmns-cls:Classifier ;
# …
skos:broader odc:Canabidiol ;
# …
skos:related odc:Canabidiol,
odc:ControleListaC1Portaria344Atualizacao100,
odc:ControleListaEPortaria344Atualizacao100 ;
skos:prefLabel "Canabidiol sintético"@pt-BR ;
# …
skos:scopeNote "O enquadramento já integrava a Portaria SVS/MS nº 344/1998 e foi republicado no anexo da Atualização nº 100; não constitui inclusão criada pela RDC nº 1.023/2026."@pt-BR ;
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Regras que a máquina aplica
Ontologia em OWL
Saber que dois conceitos se relacionam não basta para um sistema aplicar a norma. É preciso dizer o que uma licença sanitária exige, quem a emite e que ela não se confunde com outros documentos.
Escrita em OWL, a ontologia transforma essas exigências em regras lógicas. Um programa de raciocínio usa essas regras para deduzir fatos, como a herança de exigências na árvore, e para apontar contradições, como um mesmo documento declarado AFE e licença sanitária.
Toda licença sanitária de estabelecimento
- é emitida porpelo menos umaautoridade sanitária local
- é conferida apelo menos umestabelecimento sujeito à vigilância sanitária
- envolveexatamente umestabelecimento sujeito à vigilância sanitária
Nenhum documento é, ao mesmo tempo, dois destes:
- Autorização de Funcionamento de Empresa
- Autorização Especial
- Licença sanitária de estabelecimento
- Registro sanitário de produto
odc:LicencaSanitariaEstabelecimento
a owl:Class ;
rdfs:label "Licença sanitária de estabelecimento"@pt-BR ;
rdfs:subClassOf fibo-fbc-fct-rga:GovernmentIssuedLicense,
[
a owl:Restriction ;
owl:onProperty fibo-fnd-rel-rel:isIssuedBy ;
owl:someValuesFrom odc:AutoridadeSanitariaLocal
],
[
a owl:Restriction ;
owl:onProperty fibo-fnd-law-lcap:isConferredOn ;
owl:someValuesFrom odc:EstabelecimentoSujeitoVigilanciaSanitaria
],
[
a owl:Restriction ;
owl:onProperty fibo-fnd-rel-rel:involves ;
owl:onClass odc:EstabelecimentoSujeitoVigilanciaSanitaria ;
owl:qualifiedCardinality "1"^^xsd:nonNegativeInteger
],
# …[] a owl:AllDisjointClasses ;
owl:members (
odc:AutorizacaoFuncionamentoEmpresa
odc:AutorizacaoEspecial
odc:LicencaSanitariaEstabelecimento
odc:RegistroSanitarioProduto
) .Estabelecimentos e normas em rede
Normas em rede
As obrigações de um estabelecimento vêm de normas diferentes. Quem lê uma norma de cada vez não vê o conjunto: a farmácia aparece na Lei nº 5.991/1973 e também na Portaria nº 344/1998, com exigências diferentes.
Na ontologia, cada obrigação aponta para a norma que a impõe e para os conceitos que envolve. Os conceitos se conectam através das normas. Escolha uma norma para ver suas obrigações.
- Lei nº 5.991/1973
- Responsável técnico durante o funcionamento: Farmácia, Drogaria, Responsável técnico
- Licença do estabelecimento: Estabelecimento sujeito à vigilância sanitária, Licença sanitária de estabelecimento, Autoridade sanitária local
- Portaria SVS/MS nº 344/1998
- AE e licença para farmácia magistral: Farmácia, Autorização Especial, Licença sanitária de estabelecimento
- Transportadora com AE: Transportadoras de substâncias e medicamentos, Autorização Especial
- RDC nº 660/2022
- Importação pelo paciente: Paciente importador, Produto derivado de Cannabis
- RDC nº 1.039/2026
- Análise em laboratório apto: Laboratório analítico, Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde
- RDC nº 1.012/2026
- AE de cultivo de pesquisa: Estabelecimento sujeito à vigilância sanitária, Autorização Especial, Cultivo, Finalidade exclusiva de pesquisa
Em dourado, os conceitos envolvidos por obrigações de mais de uma norma.
odc:ObrigacaoManterAssistenciaTecnicaFarmaciaDrogariaLei5991
a owl:NamedIndividual, fibo-fnd-law-lcap:LegalObligation ;
fibo-fnd-rel-rel:isMandatedBy odc:Lei5991_1973 ;
fibo-fnd-rel-rel:involves odc:Farmacia,
odc:Drogaria,
odc:ResponsavelTecnico ;
# …
skos:prefLabel "Obrigação de manter assistência técnica em farmácia e drogaria"@pt-BR ;
# …
Como a ontologia cresce
Expansão
As normas mudam: uma resolução substitui outra, uma revogação chega depois, uma regra nova cria conceitos. Uma ontologia parada envelhece e passa a responder errado.
Crescer com controle significa registrar a norma nova, reaproveitar os conceitos que já existem, ligar cada obrigação nova à sua fonte e anotar o que foi substituído ou revogado. Cada mudança é verificada e recebe uma nova versão, e as camadas anteriores permanecem.
- RDC nº 327/2019substituída pelaRDC nº 1.015/2026
- RDC nº 928/2024revogada pelaRDC nº 1.039/2026
Cada camada se apoia na anterior, e todas permanecem.
Vocabulário controladoTaxonomiaTesauroOntologia
OMG Commons, FIBO e PROV-O são vocabulários externos reaproveitados.
odc:DocumentoRDC1015_2026
a owl:NamedIndividual, cmns-doc:LegalDocument ;
# …
dcterms:identifier "RDC nº 1.015/2026" ;
# …
dcterms:replaces <https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&numeroAto=00000327&tipo=RDC&valorAno=2019> ;
# …
<https://arcuriconsultoria.com.br/ontologia/cannabis>
a owl:Ontology ;
# …
owl:versionIRI <https://arcuriconsultoria.com.br/ontologia/cannabis/2026-09-04/0.19.32> ;
owl:versionInfo "0.19.32" .Da pergunta
à fonte
Uma base explícita para pessoas e agentes consultarem o conhecimento, verificarem relações e acompanharem mudanças.
Para agentes de IA, consultar conceitos e relações já definidos reduz a necessidade de interpretar os mesmos textos repetidamente.
Verificar
Examinar a coerência do conhecimento. Definições e regras formalizadas ajudam a identificar contradições.
Atualizar
Localizar o que precisa ser revisto quando uma fonte muda, preservando a ligação com os conceitos e suas condições.