ONTOLOGIADA CANNABIS
Normas, autorizações e atividades do setor, definidas e conectadas.
Quais autorizações minha empresa precisa ter para cultivar cannabis?
Cultivo de cannabis
- exige
AE
Autorização Especial
- pode exigir
AFE
Autorização de Funcionamento
- exige
Inspeção sanitária
- pode exigir
RNC · RENASEM
Registros e anuências
Por que uma ontologia da cannabis?
Nem todo óleo de cannabis vendido em farmácia com receita é um medicamento.
Boa parte deles entra no mercado como “produto de cannabis”, uma categoria criada pela Anvisa com regras próprias, diferentes das que valem para o registro de medicamentos.
Para quem compra, a diferença quase não aparece. Para quem fabrica, importa ou fiscaliza, ela determina as exigências a cumprir.
Cada grupo que lida com o tema, do órgão público ao consultório, usa esses termos à sua maneira. A Ontologia da Cannabis fixa o significado de cada conceito, indica de onde ele vem e reúne os nomes alternativos. Venha de onde vier, uma informação passa a ter um só sentido.
O que é a Ontologia da Cannabis?
Uma ontologia descreve, de forma explícita, como compreendemos um assunto. Ela define os conceitos que usamos, seus significados e as relações e regras que os conectam. Essas definições são escritas em uma linguagem que pessoas e programas conseguem interpretar.
Na Ontologia da Cannabis, representamos o conhecimento sobre o setor, das competências dos órgãos públicos às atividades das empresas e aos requisitos dos produtos. Isso inclui normas, autorizações, obrigações, proibições, exceções, prazos e responsabilidades, com as relações entre esses elementos e as fontes que os fundamentam.
da Cannabis
e competênciasAnvisa · Lei nº 9.782/1999
RDC nº 80/2006
RDC nº 16/2014
RDC nº 1.012/2026
Como as triplas formam um grafo
Cada afirmação é registrada em três partes: sujeito, predicado e objeto. Aqui, o cultivo tem finalidade de pesquisa.
Podemos acrescentar outras afirmações sobre esse cultivo: de qual autorização depende, quais condições precisa atender e quais documentos fundamentam essas condições. As triplas se conectam pelos elementos que têm em comum e formam um grafo.
O mesmo cultivo pode atender à pesquisa e à finalidade medicinal?
Sim, com condições. Pesquisa e finalidade medicinal podem coexistir no mesmo cultivo. Essa possibilidade está prevista no regime de Autorização Especial para cultivo da RDC nº 1.013/2026.
Condições: material vegetal que comprovadamente produza THC total menor ou igual a 0,3%; observância das condições estabelecidas no projeto de pesquisa; observância dos demais requisitos da norma.
“Este cultivo pode ter a finalidade medicinal comercial, de pesquisa, ou ambos.”
Fonte: Anvisa, Orientações sobre o cultivo de cannabis, seção 2.2, página 11.